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segunda-feira, 30 de setembro de 2013

Diferenças entre "Nação" e "País"

Uma nação é um povo.
Um país
é o território
ocupado por uma nação.
Muitas pessoas 
usam a palavra "nação"
com o significado de "país".
Numa redação 
numa prova do Enem
ou em concursos públicos,
isto pode fazer 
o candidato perder pontos.




Mesmo em reportagens na TV, em textos jornalísticos de revistas conceituadíssimas, vemos com frequência esse erro ser cometido. São feitas referências a nações e países como se fossem a mesma coisa. Porém é preciso que as pessoas tenham em mente que, numa prova, num mesmo texto, as duas palavras podem surgir exatamente com a intenção de verificar se o estudante ou candidato a um cargo perceberão esse erro. Caso não perceba, isto também pode significar perda de pontos. As diferenças são muito fáceis de ser compreendidas. Precisamos apenas analisar os conceitos das duas palavras e associar a eles conceitos relacionados a leis, governo, Estado e os mais comuns temas relacionados à política. Mas aqui estão algumas "dicas".
Países:

São exemplos de países o Brasil, os Estados Unidos da América, a França, Portugal, a Inglaterra, a Argentina, o Uruguai. Um país é um território ocupado por um Estado Soberano que contenha uma divisão política dentro de uma determinada região, como mostram estas figuras. "Estado Soberano" é, em síntese, um território ocupado por um povo e administrado por um governo.
A divisão política de um país é, na verdade, sua divisão geográfica em territórios que, no caso do Brasil e dos Estados Unidos, são chamados "estados" (observe: com "e", não com "E") ou "Unidades da Federação" (UF). Incluem-se em cada uma dessas unidades as "entidades subnacionais" ou "unidades administrativas" - que, no Brasil, são os municípios, distritos, vilas, etc.
Algumas entidades políticas ou linguísticas que já foram Estados Soberanos ainda são considerados como países. É o caso, por exemplo, da Inglaterra, da Escócia, da Irlanda do Norte e do País de Gales - países que integram o Reino Unido. Às vezes equivocadamente interpretado como "país", o Reino Unido é, na verdade, uma união política das quatro nações que estão nos quatro países aqui citados. Para entender melhor essa divisão e, ao mesmo tempo, essa união, é preciso entender pelo menos basicamente o que é uma nação.

Nações:

As bandeiras que aparecem nesta ilustração (do Brasil, dos Estados Unidos, etc.) não são símbolos de países, são símbolos de nações. É por isto que são chamadas de "bandeiras nacionais". Uma nação é um conjunto de pessoas pertencentes a um mesmo grupo étnico ou descendentes de várias etnias, mas que falam um mesmo idioma, adotam os mesmos costumes e as mesmas tradições e estão sujeitas às mesmas leis, aos mesmos direitos e deveres e a um  mesmo governo. Portanto, no caso do Brasil, podemos considerar como nação todo o povo brasileiro, mas também podemos considerar como nações particularmente, o povo capixaba, o povo mineiro, o povo baiano, etc., que são grupos de pessoas com seus costumes e suas tradições específicas, e que vivem regidos sob as mesmas leis em seus respectivos estados.
Mesmo sendo resultantes de etnias diferentes, os elementos básicos de uma nação contêm as mesmas características étnicas e se mantêm unidos por hábitos, tradições (inclusive religiosas), língua e consciência nacional, ainda que sejam consideradas as diferenças culturais, individuais, interpretativas, etc. Essas diferenças tem que ser consideradas porque elementos como língua, religiões, costumes e tradições, por si sós, não podem constituir o caráter de "nação propriamente dita". São apenas requisitos de menor importância que se integram na formação de uma nação. O elemento fundamental é aquele que demonstra a condição mais absoluta da convicção de desejo bens coletivos, como direitos iguais para todos, segurança para todos, educação de alta qualidade para todos, etc. É por isto que frequentemente eu digo que a nação à qual eu pertenço é, para mim, toda a humanidade, e interpreto como nosso "território nacional" é todo o planeta Terra. 

Fontes:

  • Arquivos Google (ilustrações)
  • Almanaque Abril/Mundo - editora Abril - São Paulo, SP (Brasil).

segunda-feira, 22 de janeiro de 2018

O Significado de "Politicamente Correto"

Exemplos de coisas politicamente incorretas,
mas muito citadas como "politicamente corretas".
Uma expressão
muito usada,
mas nem sempre
corretamente.

Assim como tem ocorrido com palavras e expressões como "empreendedorismo", que é uma palavra incorreta (*); "planejamento estratégico", que é uma redundância (**), ou com essa mistura de futuro com gerúndio lamentavelmente praticada nos noticiários e em textos jornalísticos ("estará realizando" em vez de "realizará", por exemplo), a expressão "politicamente correto" tem se tornado mais um modismo linguístico. Neste caso, a expressão é pronunciada e escrita corretamente, mas tem sido muito usada por pessoas que querem dizer o contrário de seu significado correto. Há também outro pensamento equivocado: o de que "politicamente correto" é uma expressão que significa um conjunto de ideias impostas a pessoas, obrigando-as a renunciar a seus próprios critérios.
"Política" é o conjunto de tudo que se refere à organização, à direção e à administração de uma nação ou de um Estado. "Estado", neste caso, não é uma unidade federativa como o Espírito Santo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, etc. Estado (palavra iniciada sempre por "E") é o sistema de governo, seja federal, estadual ou municipal. Cada unidade federativa é um estado (palavra iniciada sempre por "e"). Também é "política" tudo que seja relacionado a direitos e deveres dos cidadãos e das cidadãs. Portanto, o "politicamente correto" é tudo que é feito honestamente, tudo que é dito sinceramente mas, acima de tudo, de forma respeitosa, sem ofensas, sem atitudes, palavras e expressões grosseiras e agressivas. 
Isto acontece desde o momento em que, há alguns anos, alguém a usou de forma irônica. Tal como a irônica expressão popular "é brincadeira", que usamos frequentemente para algo que consideramos um erro grave cometido por alguém. Em razão disto, a expressão "politicamente correto" vem sendo usada por estudantes, profissionais de diversas áreas (inclusive diplomados em nível superior) e até mesmo por pré-candidatos e militantes de partidos políticos que se preparam para concorrer nas próximas eleições para expressar o que, na verdade, é politicamente incorreto.
Isto também ocorre muito em postagens que muitas pessoas fazem nas redes sociais online. É preciso que as pessoas estejam atentas para a gravidade disso. À primeira vista, parece não ser nada demais, mas o uso incorreto tem se alastrado de tal forma que é possível perceber claramente que, numa prova em concurso público ou num vestibular, havendo questões de interpretação de textos com as expressões "politicamente correto" e/ou "politicamente incorreto", os resultados seriam desastrosos em todo o país. O mesmo ocorreria com relação a questões relacionadas à política, pelos mesmos motivos referentes ao caso dos candidatos às eleições. 
Uma pessoa que demonstra não conhecer os significados certos de "politicamente correto" e "politicamente incorreto" também demonstra não conhecer conceitos fundamentais de política. Demonstra ignorar, por exemplo, que a política é algo que na verdade todos nós praticamos constantemente. A política é o conjunto de todas as atividades relacionadas à organização, direção e administração de municípios, estados, províncias, países e nações, mas inclui também todas as atividades dos cidadãos relacionadas ao exercício da cidadania (o voto, o uso e a exigência de direitos, etc.). 
Quanto a "países e nações" (a forma como me expressei neste texto), expresso-me desta forma porque "país" e "nação" não são a mesma coisa. "Nação" é um grupo de pessoas pertencentes a uma mesma etnia ou de descendência mista (de várias etnias), que falam o mesmo idioma, mantêm os mesmos costumes e as mesmas tradições, formando o que chamamos de "povo". Uma nação é toda a população do país, mas também pode ser a população de uma cidade ou de um estado. Ou seja: algumas nações são partes de uma nação mais abrangente. Uma tribo indígena é também uma nação. Um país é uma região geográfica como o Brasil, associado a um Estado (***) que é o conjunto de instituições que formam o âmbito do governo federal. No Brasil essas instituições são as Forças Armadas (Exército, Marinha e Força Aérea). Países como o Brasil e os Estados Unidos são formados por divisões geográficas e políticas chamadas "Unidades da Federação" ou "estados", mas há países cujas unidades são chamadas "províncias", como no caso da Inglaterra, ou "departamentos", como na Argentina. Podemos resumir tudo isto dizendo que um país é uma área territorial na qual vive uma população governada por meio de uma constituição escrita, tal como a nossa Constituição da República Federativa do Brasil - ou "Constituição Federal". 
A expressão "politicamente correto" se refere ao uso de uma linguagem e/ou à realização de atitudes com a tentativa de evitar que estas possam ser interpretadas como ofensivas. É uma forma de se tentar evitar interpretações que possam considerar textos e atitudes como evidências racistas ou de qualquer tipo de preconceito. O "politicamente incorreto" expressa e demonstra ofensas e preconceitos de todo tipo, sem se preocupar com as pessoas que se sentirão ofendidas. 
Isto significa que o "politicamente correto" diz ou escreve o quer, mas tentando fazê-lo de forma respeitosa, cordial, mesmo sendo informal. O "politicamente incorreto" demonstra ser egocentrista e egoísta, faz o que quer sem se preocupar se com suas formas de se expressar ofenderá outras pessoas, agindo como quem acha que o mundo tem que girar ao seu redor, usando palavrões e desrespeitando regras. Não quer ser subordinado a regras, mas contraditoriamente tenta impor as dele. Ou seja: diz que não aceita imposições mas quer que todos aceitem o que ele tenta impor. 
Falsamente ou por desconhecimento de seu significado real, a expressão "politicamente incorreto" é indevidamente usada por muitas pessoas que demonstram posturas discriminatórias e expõem propositalmente ideias polêmicas que possam interpretadas como "imorais" - e na maioria dos casos são mesmo. Mas o problema maior é que muitas pessoas, ao usarem as expressões com significados contrários, dizem uma coisa quando querem dizer outra, e podem ser prejudicadas por isto. Quanto às pessoas que usam linguagens e praticam atitudes de fato politicamente incorretas sabendo disto, estas são as piores inimigas de si mesmas, pois elas mesmas já se prejudicam. 

(*) Incorreta porque um empreendedor pratica empreendimentos. Assim como quem pratica iatismo é "iatista" e quem pratica automobilismo é "automobilista", seguindo corretamente o que determinam as regras gramaticais, concluímos que se o nome dado à atividade fosse "empreendedorismo", seu praticante seria um "empreendedorista", não um empreendedor. 
(**) Todo planejamento é uma estratégia; portanto, não existe planejamento que não seja estratégico. 
(***) "Estado" (com "E" e não com "e") é tudo que se refere ao governo de um estado (ou uma província) e de um país, e "estado" (com "e", e não com "E") é uma unidade da federação (UF), como o Espírito Santo, o Rio de Janeiro, Minas Gerais, Bahia, etc. (no Brasil).

sexta-feira, 20 de outubro de 2017

As Diferenças Entre "Sistemas Políticos" e "Regimes Políticos"

Os temas para redação
no Enem
são sempre políticos.


Os temas propostos para redação no Exame Nacional de Ensino Médio têm uma coisa em comum: às vezes são sobre racismo, outras vezes sobre desigualdades sociais, economia, ideologia de gêneros, mas todos esses temas se resumem num tema: política. Portanto, para fazer uma boa redação, os estudantes de nível médio precisam ter uma boa noção do que seja "política" e quais são as diferenças entre comunismo, socialismo, capitalismo, etc. Precisam conhecer pelo menos um pouco sobre as diferenças entre um sistema político e um regime político.
Dizem que "política" é uma forma de governar. É muito mais do que isto. A política é, entre outras coisas, a ciência da administração de um governo, mas não é apenas isto. A palavra "política" tem origem grega é vem de "pólis" ("cidade" em grego antigo). Baseando-se no modo de vida urbano como a base da civilização, a organização das sociedades urbanas passou a se chamar "política". Seu significado ampliou-se de forma a abranger todas as atividades humanas relacionadas à sociedade: emprego, comércio, vida em família, organizações sociais (tribos, clãs, etc.), vida urbana ou rural, de modo que chega a ser quase um sinônimo de "cidadania", que é a qualidade da pessoa em condições de exercer seus direitos civis e políticos estando sujeita às leis que determinam esses direitos mas também impõem obrigações.  
É política também a aplicação dessa ciência em assuntos internos e externos de uma nação. "Nação" não é o mesmo que "país" (leia sobre isto em Diferenças entre "Nação" e "País"). O sistema político, também chamado "forma de governo", é a forma pela qual um Estado se organiza para exercer poder sobre a sociedade. "Estado" não é o mesmo que "estado". Um estado é uma unidade federativa de um país como o Brasil (exemplos: Espírito Santo, Minas Gerais, Bahia, etc.). Um Estado é qualquer região com estrutura própria politicamente organizada para manter uma nação sob controle. O regime político tem a mesma definição do sistema político. A diferença é que o sistema só é legitimamente reconhecido quando o governo é legítimo e o regime político é reconhecido mesmo quando o o governo é ilegítimo. "Legítimo" é tudo que é amparado em lei e "ilegítimo" é tudo que é ilegal.
Quando os temas são relacionados ao capitalismo, ao comunismo, ao socialismo e todas as suas subdivisões, são colocados em discussão, ao mesmo tempo, sistemas e regimes políticos. Teoricamente, o capitalismo é um sistema econômico baseado na legitimidade dos bens privados e na irrestrita liberdade de comércio e indústria visando principalmente a obtenção de lucros. O comunismo se baseia na propriedade coletiva dos meios de produção. O socialismo abrange várias teorias que defendem a administração e propriedade públicas e coletivas dos meios de produção e distribuição de bens para construir uma sociedade fundamentada na igualdade de oportunidades iguais para todas as pessoas. 
São meios de produção todos os itens envolvidos num mesmo processo produtivo. Segundo o filósofo e sociólogo prussiano Karl Marx (1818-1883), os meios de produção incluem "meios de trabalho" e "objetos de trabalho". Ou seja, é tudo que estabelece vínculos entre a relação de trabalho e a natureza num processo de transformação desta última. "Relação de trabalho" é a relação entre funcionários e empresários, tendo, por vezes, o Estado como mediador. No próximo artigo, a relação de trabalho será descrita com mais detalhes, mas você encontrará mais informações sobre isto em "Exoneração" e "Desoneração".

terça-feira, 19 de junho de 2018

A expressão "hino nacional brasileiro" está correta?

Bandeiras nacionais de vários países.
Sim,
pois nem tudo que é nacional
é brasileiro.

Em tempos de Copa Mundial de Futebol, quando é executado o hino do Brasil na abertura de uma partida entre a seleção brasileira e a de outro país, os narradores informam pela televisão que está sendo executado o "Hino Nacional Brasileiro". Quando isto acontece, há sempre alguém que demonstra uma dúvida: É correto dizer "Hino Nacional Brasileiro?".
Sim, pode-se dizer "hino nacional brasileiro" ou "hino nacional do Brasil". A dúvida quanto a isto revela que a pessoa não conhece o significado da palavra "nacional". "Nacional" é qualquer coisa relacionada a uma nação, seja esta qual for. Portanto, pode-se dizer "hino nacional do Brasil", "hino nacional da França", "bandeira nacional do Brasil", "bandeira nacional do Japão", etc. 
"Brasileiro" é tudo que é relativo ao Brasil. "Nacional" é tudo que se relaciona a uma nação, seja esta qual for. É preciso saber que há diferenças entre "nação" e "país". Um país é uma região geográfica constituída por um Estado soberano. "Estado", neste caso, significa "governo", e "Estado soberano" é simplesmente um Estado politicamente organizado. "Nação" é uma comunidade constituída por um conjunto de pessoas, com base num território, num idioma (no caso da nação brasileira, o português), mantendo mesmos costumes, mesmas tradições, etc. 
Entretanto, o elemento dominante que evidencia o sentido de "nação" é a união entre seus indivíduos na convicção de objetivos coletivos. Isto é o que se chama "consciência de nacionalidade". Por isto, uma grande nação como a brasileira é constituída por outras nações menores, que são as que ocupam as unidades federativas (UF), que são os estados como o Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Amazonas, etc. Vêm daí expressões como "nação capixaba", que é pouco usada até mesmo no Espírito Santo, mas existe e é correta.

quinta-feira, 16 de abril de 2015

Conhecer estas diferenças pode ser mais importante do que você imagina.

À medida 
em que a globalização avança,
torna-se mais necessário
o melhor domínio possível
da nossa capacidade de comunicação.
Portanto,
saber as diferenças
entre uma língua,
um idioma e um dialeto
é algo cada vez mais importante. 


Se você tivesse que produzir agora uma redação sobre idiomas, línguas, linguagens e dialetos, você saberia descrever as diferenças entre essas três coisas? Se sua resposta é "não", saiba que, com o avanço da globalização, sua necessidade se aprimorar sua comunicabilidade se torna cada vez maior. É ainda mais importante você preparar sua comunicabilidade para estabelecer relações internacionais. Sim, pois com o avanço da globalização mundial e as facilidades que são proporcionadas principalmente pela internet, torna-se cada vez mais provável que em breve você terá que comprovar essa capacidade, inclusive e talvez até principalmente através de redações. O aumento dessas possibilidades está levando muitas pessoas em todo o mundo a se prepararem para isto, o que significa que sua comunicabilidade internacional não poderá ser apenas "boa"; a concorrência que está por vir faz com que ela tenha que ser a melhor possível. 
"Comunicabilidade" é a capacidade de uma pessoa se comunicar com outras presencialmente ou não e por qualquer meio que seja. Por isto, vocês que moram no Brasil e são estudantes de qualquer curso, vocês que já são profissionais em qualquer área e vocês, pessoas que pretendem iniciar um negócio próprio, precisam ter em mente duas coisas que serão fundamentais para qualquer pessoa que queira obter sucesso na vida: aprender pelo menos dois idiomas estrangeiros, principalmente inglês e espanhol. Quanto mais idiomas uma pessoa aprender, melhor será para ela. Lembre-se que há dois tipos de metas: as que você quer obter e as que você terá que obter.
"Língua", mesmo, é o órgão existente na boca e que todos conhecem por este nome. O que chamamos de "língua estrangeira" ou "língua nacional", e que comumente também é chamado de "língua" é na verdade a "língua natural" ou "língua humana". É a linguagem desenvolvida por humanos de forma não premeditada, resultante da capacidade de comunicação proveniente do intelecto. O intelecto é a nossa capacidade de entendimento e raciocínio. Embora exista a expressão "linguagem animal", a linguagem é a capacidade especificamente humana de assimilação e uso de complexos sistemas de comunicação. A ciência dedicada ao estudo das linguagens é a linguística.
"Linguagem" não é o mesmo que "idioma". A linguagem é o conjunto de sistemas que utilizamos para nos comunicarmos em qualquer idioma através da fala (linguagem oral) ou da escrita (linguagem escrita), de gestos (linguagem de sinais), etc. O Idioma é um termo que usamos para nos referirmos a uma língua específica (língua inglesa, língua portuguesa, etc.) identificando, na maioria das vezes, uma nação em relação às demais ou um estado político. Neste ponto, é importante lembrar que "nação" e "país" também são duas coisas diferentes (leia aqui). As línguas são sempre idiomas, mas os idiomas não são sempre línguas.
Os dialetos, muitas vezes confundidos com "idiomas regionais" ou "línguas regionais", são variedades linguísticas que podem ser regionais como o champanhês (falado em Champanhe, uma regão da França), o vêneto (falado na região do Vêneto, na Itália), etc. Também são dialetos as linguagens que inclui termos específicos como os muito usados profissionalmente por economistas, advogados, médicos, etc.
Em princípio essas informações podem não parecer tão importantes. Entretanto, elas podem ajudar muito no nosso desenvolvimento em relação à nossa própria linguagem e no aprendizado de idiomas e linguagens de outros países. Especialmente na aprendizagem de inglês, idioma em que "language" ("linguagem") tem o mesmo significado de "idioma" tal como nós conhecemos em português, mas "idiom" ("idioma" em português) se refere a expressões populares como "estamos no mesmo barco" (quando queremos dizer que nós estamos com o mesmo problema), "cada macaco em seu galho" ("cada pessoa cuidando de sua própria vida"), etc. O conhecimento dessas diferenças pode ajudar muito no desenvolvimento de uma redação mesmo quando o tema não é especificamente relacionado a idiomas, linguagens, línguas ou dialetos.  

terça-feira, 25 de agosto de 2015

O Uso da Palavra "Fascista" Numa Redação

Alguns estudantes
usam a palavra "facista"
para se referir
a um representante do governo;
outros,
para se referir
a um opositor.



Isto comprova que muitos estudantes brasileiros (inclusive alunos de cursos superiores) usam essa palavra em suas redações sem saber seu significado correto. Usam-na apenas porque já ouviram falar muito nela ou já a viram muitas vezes em jornais, revistas, etc. Isto também significa que não entenderam as notícias e os textos em que essa palavra estava incluída. Usam a palavra provavelmente para tentar demonstrar que são pessoas bem informadas, mas demonstram que desconhecem seu significado e, com isto, causam aos corretores das redações uma impressão exatamente contrária à que pretendiam. O pior é que muitos deles escrevem "facista" e "facismo" em vez de "fascista" e "fascismo".
Para saber o que significa a palavra "fascista", é preciso saber o que é "fascismo". Em muitos dicionários encontra-se a informação: "fascismo: regime político que destaca os conceitos de nação e raça." Entretanto este conceito tão simplista não é suficiente para que um aluno demonstre numa redação seus conhecimentos a respeito. É preciso recorrer à História e estudar um pouco mais profundamente sobre o fascismo. 
A palavra "fascismo" atualmente é muito usada como se significasse qualquer forma de autoritarismo, seja político ou não. Sob este ponto de vista, o "fascista" é, então, uma pessoa autoritária, podendo ser um líder religioso, um pai, uma mãe, um militar, etc. Porém, numa redação, as palavras "fascismo" e "fascista" até podem ser usadas com esses significados, mas é preciso ter o cuidado de observar o contexto em que elas serão utilizadas. A origem da palavra "fascismo" foi o regime político que ganhou destaque na Europa no início do sécumo XX, especialmente na Itália durante a gestão de Benito Mussolini como primeiro-ministro de 1922 a 1943. Mussolini é considerado um dos fundadores do fascismo como um sistema que incluía o nacionalismo, o corporativismo, o sindicalismo nacional, o expansionismo, o progresso social e o anticomunismo aplicando forte censura contra qualquer coisa considerada contra a propaganda do Estado (governo). 
"Nacionalismo" é um sentimento de valorização de tudo (idioma, bandeira, tradições, etc.) que identifique uma nação. "Sindicalismo nacional" é - ou pelo menos deveria ser - um movimento nacional que congrega associações (sindicatos) criadas para representar trabalhadores assalariados com o objetivo de proteger os interesses desses trabalhadores. "Corporativismo" é um sistema pelo qual o poder legislativo é atribuído a entidades que representam interesses econômicos, industriais ou profissionais, nomeadas por intermédio de associações de classe. "Expansionismo" é uma doutrina que visa ampliar a base territorial de um país, especialmente por meio de ações militares. "Doutrina" é qualquer tipo de ensinamento dado através de imposição de ideias, no qual não se admite uma opinião contrária. "Progresso social" é um suposto progresso que melhora a sociedade, mas sob o ponto de vista dos que tentam nos induzir a pensar desta forma, sendo, portanto, também uma doutrina. "Anticomunismo" é qualquer ação visando o impedimento da implantação do comunismo. "Comunismo" é uma ideologia política, social e econômica que supostamente visa promover o estabelecimento de uma sociedade onde todos tenham condições de qualidade de vida iguais em todos os aspectos, sem distinção de classes sociais. Entretanto, para você produzir uma boa redação, nas basta saber esses conceitos: é preciso ler muito, pesquisar muito, estudar muito cada um deles. 

terça-feira, 9 de dezembro de 2014

Saiba o que é a liberdade de expressão.


O uso de palavrões
numa rede social online,
numa redação
ou em qualquer outra situação
nada tem a ver com a liberdade de expressão.
"Liberdade de expressão" 
é o direito
de expressar opiniões, 
não de usar 
as palavras
ou imagens que quiser.




Há poucos dias eu vi no Yahoo uma postagem de um usuário propondo uma campanha contra o uso de palavrões na internet. Chamou minha atenção uma pergunta feita por outro usuário: "E como fica a liberdade de expressão"? Isto comprova que muitas pessoas pensam, equivocadamente, que "liberdade de expressão" é algo que lhes dá o direito de usarem as expressões ou palavras que quiserem. Um dos principais problemas detectados no Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) este ano e nos anteriores foi a dificuldade que os estudantes tem de usar a expressão "liberdade de expressão" com seu significado correto. Infelizmente este é um problema que se verifica com frequência entre muitos brasileiros que utilizam a internet em defesa de suas convicções. Em muitos blogs, websites e em postagens nas redes sociais online, as pessoas postam o que querem, como quiserem e, muitas vezes, ultrapassam certos limites embora elas talvez nem tenham tal intenção ou não percebam isto. Quando alguém as alerta sobre os cuidados que se deve ter com que o que divulga, seja pela internet por qualquer outro meio, elas dizem que tem direito à "liberdade de expressão", muitas vezes sem que isto tenha algo a ver com o contexto em questão. 
A liberdade de expressão é a liberdade manifestar opiniões, ideias e pensamentos. Porém, tudo na vida tem que ter limites, e a liberdade de expressão não deve ser vista como uma exceção quanto a isto.   Toda pessoa, por mais livre que seja ou se sinta, tem a obrigação de fazer todo o possível para evitar constrangimentos a outras pessoas. Em suma: você é livre para fazer ou dizer o que quiser, porém dentro de limites que não são impostos por leis ou regras, mas por você mesmo usando para isto o que se chama de "bom senso" ou "sensatez". Infelizmente, como nem todas as pessoas respeitam os limites do bom senso, as leis e regras se tornam necessárias.
A liberdade de expressão se relaciona principalmente a questões políticas, mas não apenas a elas. O conceito de liberdade de expressão surgiu na Grécia na Antiguidade. Os antigos gregos foram os pioneiros no lançamento dos primeiros princípios de democracia. Não é sem razão que a palavra "democracia" vem do idioma grego - "demos", que significa "povo", e "cratos", que significa "governo", de modo que "democracia" significa "governo do povo". Já naquela época, em Atenas, uma das principais cidades-estados gregas, os cidadãos se dedicavam muito à política. 
Aristóteles era um dos filósofos atenienses que mais incentivavam isto. Ele dizia que os cidadãos atenienses deveriam deixar a maioria dos seus afazeres por conta de seus escravos para que pudessem dedicar mais tempo à política. Devemos considerar, neste caso, que "escravo", em Atenas naquela época, não era uma pessoa submetida a trabalho forçado, a chibatada, etc. Os escravos eram muito bem tratados pelos seus amos, e muitos deles recebiam oportunidades de também se tornarem cidadãos com os mesmos direitos de todo cidadão ateniense.
Devemos também considerar que o conceito de "Estado", na Grécia antiga, não é o mesmo conceito que temos hoje. "Estado", na língua portuguesa, desde o século XIII, significa um conjunto de instituições (governo, forças armadas, funcionalismo público, etc.) que controlam e administram uma nação. É também essa mesma estrutura com capacidade de controlar e administrar um povo de um determinado território (estado, província, município, etc.). Enfim: é um território com estruturas e organização política próprias. Na Grécia antiga, não se diferenciavam o Estado e a sociedade; a própria sociedade era considerada como o Estado, já que todos os cidadãos eram engajados politicamente. 
Em Atenas, aplicava-se a democracia direta. Os cidadãos se reuniam em praças públicas para deliberar sobre todos os assuntos. Todos tinham direito a voz. Porém, é preciso lembrar que "cidadãos", em Atenas, eram apenas os homens livres. Não era permitida a participação política a mulheres, escravos e estrangeiros. Por outro lado, a escravidão em Atenas não era o que nós hoje chamamos de "escravidão", como eu já disse anteriormente. Como os "escravos" eram incumbidos de realizar todas as tarefas manuais de seus amos, estes tinham maior tempo para se dedicar a atividades políticas. Portanto, embora isto pareça um paradoxo, a escravidão existia de tal forma que contribuía para a democracia. Os cidadãos gregos tinham suas consciências políticas fortalecidas por isto. Isto fazia com que eles vissem no próprio Estado sua razão de existir. Consequentemente, sentiam necessidade de se integrar à vida política. Desta forma, eles usavam sua liberdade de expressão para se exprimir politicamente.

No Brasil:

No Brasil, a garantia de liberdade de expressão foi instituída pela primeira vez ainda na Constituição Imperial, em 1824, e mantida até a Constituição Federal de 1937, mas desapareceu durante o governo ditatorial de Getúlio Vargas. O regime que ficou conhecido como "Estado Novo" foi representado por uma ditadura ferrenha contra qualquer publicação ou reprodução de publicação de determinadas informações, principalmente de cunho político. Depois iniciou-se um processo de redemocratização, e a nova Constituição promulgada em 1946 restabeleceu o direito a manifestações de pensamento, exceto em espetáculos e diversões públicas. 
Em seu segundo mandato, alegando a necessidade de regulamentar os crimes de imprensa, Getúlio Vargas reeditou a Lei da Imprensa com exagerada repressão à liberdade de expressão da imprensa. Na  Constituição de 1967, durante o regime militar, o princípio de liberdade de pensamento não foi abolido, mas foi proibido o direito de todos os brasileiros receberem e debaterem certas informações. Quanto à liberdade de expressão, a atual Constituição, promulgada em 1988, diz o seguinte:
  • Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em estado democrático de direito e tem como fundamentos:
    • V - o pluralismo político.
  • Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e a propriedade, nos termos seguintes:
    • IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;
    • VIII - ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;
    • IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
  • Art. 220º A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
    • § 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.
    É considerado também "liberdade de expressão" o que geralmente chamamos de "direito de resposta". Se uma pessoa for ou pelo menos se sentir ofendida por algo dito ou publicado por alguém, é dada a ela o direito de resposta. Porém esta resposta deve ser dada da maneira menos agressiva possível. Caso queira, a pessoa ou entidade que recebeu a resposta tem o direito de responder a esta - ou seja, o "direito de contrarresposta". Na internet, por exemplo, a resposta e a contrarresposta podem ser dadas no espaço para comentários em blogs, websites, redes sociais, etc.
    A razão disto é simples: numa rede social ou num blog, a própria pessoa é responsável pelo que ela postar ou compartilhar. Em razão disto, por princípios éticos, ela tem a obrigação de aceitar opiniões contrárias como "direitos de resposta" de qualquer leitor, que também tem a obrigação de expor sua resposta como comentário na própria postagem ou pode fazê-lo através de mensagem particular. Por razões éticas óbvias, caso o autor da postagem tenha recebido a resposta ou comentário como mensagem particular, é óbvio que deve manifestar sua contrarresposta também particularmente, sem expor qualquer coisa a respeito num espaço onde outras pessoas possam ver a contrarresposta.

    Fontes: 
  • "Liberdade e Responsabilidade dos Meios de Comunicação", de Guilherme Düring Cunha - Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, SP (Brasil).
  • "Direito à Informação, Direito à Comunicação", de Aluízio Ferreira - Celso Bastos Editor, 1997 - São Paulo, SP (Brasil).
  • Almanaque Abril-Brasil, edição ano 2002 - Editora Abril - São Paulo, SP (Brasil)

segunda-feira, 9 de outubro de 2017

"Anarquismo" e "Anarquia"

Pierre-Joseph Proudhon
é considerado o precursor do anarquismo.
(Foto: Wikipedia)
O uso frequente
das duas palavras
faz os estudantes perguntarem
qual é a correta.


O mais importante é saber o que elas significam. No Brasil, é comum, em meio a muita confusão, barulho, gritarias, alguém dizer: "Parem com esta anarquia." Sob o ponto de vista mais popular, a palavra "anarquia" é relacionada a "bagunça", "desorganização", "desordem", "vandalismo" e tudo que for contra princípios éticos, morais, etc. Isto tem sua razão, se observarmos a origem política da palavra. 
As duas palavras estão corretas. Seus significados são correlatos, mas com certa diferença. O anarquismo é um sistema político e a anarquia é o estado de um povo ou uma nação sob esse sistema. O adepto ou defensor desse sistema é chamado "anarquista". Numa redação sobre o tema, é importante conhecer os significados das duas palavras para usá-las apropriadamente no contexto. Para isto, é preciso conhecer pelo menos um pouco da história do anarquismo. 
"Hierarquia" é a ordenação estabelecida de elementos e de pessoas em ordem de importância. Isto ocorre em empresas e praticamente em todos os tipos de organizações econômicas, sociais e políticas que existem num país como o Brasil. É através da hierarquia que se estabelece a ordenação de poderes governamentais, de funcionários de uma empresa, de instituições como igrejas, etc. Destaca-se nesse sistema a ordenação de elementos que facilitem a informação e, consequentemente, a comunicação. Lembre: "comunicação" é o que se estabelece após uma troca de informações ou depois de algum tipo de resposta ou qualquer reação relacionada à informação recebida. A dominância se define como uma forma de relação social para estabelecer e manter certo controle ou disciplina. Como o anarquismo surgiu como um movimento contra a hierarquia, logo a palavra "anarquia" se tornou popularmente sinônima de "bagunça", "desordem", etc.
O anarquismo surgiu em meados do século XIX na Europa. O filósofo e economista francês Pierre-Joseph Proudhon (1809-1865) é considerado o precursor desse movimento porque os primeiros anarquistas foram fortemente influenciados por suas teorias. Vivendo nos Estados Unidos, ele mesmo foi o líder intelectual dos anarquistas norte-americanos daquela época e foi o primeiro a se autoproclamar "anarquista". Seu livros "O Que é a Propriedade? Pesquisa Sobre o Princípio do Direito e do Governo", publicado pela primeira vez em 1840, ainda é citado como referência por líderes de movimentos anarquistas da atualidade. O filósofo e sociólogo alemão Karl Marx (1818-1883), autor de "O Capital", influenciou e recebeu influências de Proudhon.
Como está explicado acima, "anarquismo" e "anarquia" são palavras correlatas, mas não são sinônimos. O anarquismo é um sistema político e a anarquia é a condição estabelecida por esse sistema que coloca classes sociais em oposição baseando-se na "exploração do homem pelo homem". Por essa razão esse conceito é frequentemente confundido com o socialismo, que se baseia principalmente nos princípios defendidos por Karl Marx.
Neste caso, não importa que você seja ou não seja um defensor do anarquismo. O mais importante, aqui, é que você já tem uma ideia básica dos significados das duas palavras, o suficiente para uma boa redação dissertativa-argumentativa. Entretanto, sugiro que, sempre que for possível, leia bastante sobre o tema, pois aprender mais nunca é demais.
    

sexta-feira, 5 de novembro de 2021

"Política" e "Politização"

Fonte: Arquivo Google
Muitas pessoas

se autodefinem nas redes sociais

como "politizadas".
O que isto significa?


Muita gente se diz "politizada" tentando dizer que é bem informada sobre o que acontece em relação à política. Porém é preciso saber o que é "política" e o que é "politização". 
"Política" é uma palavra derivada de "polis", palavra grega que significa "cidade". Em termos mais amplos, é o conjunto de regras e atividades relacionadas à administração de uma cidade, de um estado ou do país. Quando se trata de política interna, é a ciência dedicada aos estudos internos de uma nação. A política externa se refere a relações políticas internacionais. Para entender melhor o conceito de "politização" é preciso saber um pouco sobre o que é "ciência política".
A ciência política é uma ciência social cuja finalidade é nos fazer entender como se formam as estruturas políticas que possam nos ajudar a garantir um convívio qualitativo em grandes sociedades. É o conjunto de atividades exercidas por todos os cidadãos, sejam estas profissionais, sociais, etc. Portanto, para ser uma pessoa politizada não basta saber o que vem ocorrendo na política em uma cidade, um estado ou no país. Uma pessoa politizada é alguém que sabe quais são e quais devem ser seus direitos cívicos e políticos. Politizar-se é tornar-se capaz de compreender bem a importância do pensamento política e de suas ações políticas, entre as quais estão o exercício de todos os direitos e o cumprimento de todos os deveres.