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Impostos, Taxas e Tarifas

Taxas e tarifas
também são impostos

e tributos.



Suponha que você tenha que fazer uma redação sobre tributos, impostos, tarifas ou taxas. Todas essas palavras significam uma coisa: algo que um cidadão tem que pagar mensalmente ou anualmente, ou em algum período. Porém, quais são as principais diferenças? Explicarei a seguir um pouco sabre cada uma delas.
Um imposto é o que a própria palavra "imposto" já diz: uma imposição, uma obrigatoriedade (há diferenças entre a obrigatoriedade e a obrigação). É uma imposição sobre um encargo financeiro que um contribuinte - pessoa física (você, por exemplo) ou pessoa jurídica (uma empresa, uma ONG, etc.) - tem que pagar a um Estado (governo municipal, estadual ou federal) a partir da ocorrência de um "fato gerador". "Fato gerador" é, na verdade, um fato ou um conjunto de fatos vinculados à obrigação de pagar um tributo. Isto porque as despesas e as receitas devem ocorrer no momento da ocorrência desses mesmos fatos.
"Tributo" é a obrigação imposta nas relações entre governo e cidadãos em que valores monetários devem ser recolhidos ao Estado. Geralmente é chamado de "imposto", mas o imposto é apenas um dos vários tipos de tributos. Outras obrigações financeiras como multas, juros, etc., não são consideradas como tributos, porém são impostos, já que são imposições por lei. Os impostos são diretos quando o contribuinte é diretamente taxado, como no caso do Imposto de Renda. São indiretos quando são repassados ao contribuinte por meio de um markup adicionado ao custo de um produto adquirido. "Markup" é a porcentagem do preço do produto acima do custo de sua produção e distribuição. 
A taxa é uma imposição governamental ou institucional às pessoas e organizações para uso de certos serviços fundamentais, com tratamento de saúde, educação, direitos de cidadãos, etc. As tarifas (passagens de ônibus do transporte coletivo, contes de telefonia, de energia elétrica, serviços bancários, etc.) são cobranças de uso de serviços essenciais ou não, mas quando estes são usados (não são cobranças mensais, anuais, etc.).
De certa forma, todos esses itens são impostos. No caso da tarifa, uma vez que uma pessoa usou o serviço, tem que pagar por ele. No caso da taxa, ela tem que ser mantida para que os serviços municipais, estaduais e federais prestados à população sejam mantidos. Ao mesmo tempo, tudo isto é "tributo", já que o tributo é todo valor a ser pago ao Poder Público para gerar benefícios à população.  

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